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sábado, 28 de julho de 2012

Propaganda eleitoral começa a tomar conta do visual da cidade!

A poluição visual das propagandas eleitorais começa a dominar o campo de visão do paraguaçuense, especialmente na praça e na região central do povoado. Nas ruas, os muros das residências estão sendo tomados por nomes e números de candidatos, enquanto o eleitor se vê sem ter como fugir da publicidade.  
Vale salientar que só é permitido pintar muros e afixar placas em comitês, residências e terrenos, com expressa autorização do proprietário, mas o tamanho não pode ultrapassar quatro metros quadrados. A prática de pintar muros é proibida em algumas cidades brasileiras como Araxás, em Minas Gerais, em Santa Bárbara d'Oeste, em São Paulo e em Campinas, também em São Paulo, além de outras localidades. Na Bahia, principalmente em Salvador e vários municípios baianos, a prática ainda é admitida. É proibido ainda distribuir chaveiros, canetas, réguas, carteiras, camisetas, bonés e quaisquer outros tipos de brindes ou oferecer benefício algum em troca de votos.

O cidadão que quiser denunciar propaganda irregular pode fazê-lo pelo site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ou ainda pelo site da Procuradoria Regional Eleitoral. O candidato deverá ser notificado pela Justiça Eleitoral e terá 48 horas para remover o material e providenciar os reparos se necessários. Caso isso não ocorra, o processo segue para o Ministério Público apresentar representação, e a Justiça Eleitoral pode aplicar multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.