O STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu nesta quarta-feira (10) o
ministro Joaquim Barbosa, relator no julgamento do mensalão e atual
vice-presidente do Supremo, para ser o novo presidente da Corte por um
mandato de dois anos. Ele substituirá o ministro Ayres Britto,
que completa 70 anos em novembro e, pela lei, será obrigado a se
aposentar.
Barbosa foi eleito por nove votos a um -- Ricardo Lewandowski teve um
voto. Para vice-presidência, foi eleito Lewandowski, por nove votos a
um, que foi para a ministra Cármen Lúcia. Vale lembrar que os ministros
não costumam votar neles mesmos. Barbosa foi escolhido segundo a
tradição do STF, que é a de escolher o vice-presidente.
Com base no artigo 12 do regimento Interno do STF, a eleição deve
ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do
mandato do presidente. Barbosa também foi eleito para presidir o CNJ
(Conselho Nacional de Justiça).
A eleição foi por voto secreto e feita em cédulas de papel. Quem fez o
escrutínio do resultado foi Rosa Weber, a ministra mais nova da casa.
O mandato do presidente do STF é de dois anos e o presidente não pode
ser reeleito para o mandato imediatamente seguinte. Entre suas
atribuições estão a de velar pelas prerrogativas do Tribunal,
representá-lo perante os demais poderes e autoridades, além de dirigir
os trabalhos e presidir as sessões plenárias.
Em entrevista à coluna da "Folha de S. Paulo" Monica Bergamo, Barbosa
disse que pretende, no cargo, lançar discussões sobre práticas do
Judiciário. "No Brasil, coisas absurdas são admitidas como as mais
naturais. Por exemplo, filhos e mulheres de juízes advogarem nas cortes
em que seus parentes atuam. Se você fizer uma interpretação rigorosa do
devido processo legal, da igualdade de armas que o juiz deve conceder às
partes, pode chegar à conclusão de que essa prática é ilegal."
Após a eleição, que durou menos de dez minutos, o decano Celso de Mello
diz que Barbosa saberá enfrentar e superar os obstáculos que são "tão
comuns" ao exercício da Suprema Corte do Brasil. "Desejo, e certamente
sinto que posso falar em nome dos colegas, desejo ao ministro Joaquim
Barbosa todo o sucesso no desempenho das suas elevadíssimas funções e
que saberá agir com a prudência e segurança enfrentar e superar os
obstáculos que são tão comuns no exercício da presidência da Suprema
Corte do Brasil", afirmou Mello.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também saudou a
escolha de Barbosa, relembrando que ele também fez parte do Ministério
Público anteriormente.
"Da classe dos advogados, tenho a honra de saudar e me associar às
manifestações do ministro Celso de Mello e a nação encontra-se em júbilo
com a eleição do ministro Joaquim Barbosa que, ao manter a tradição
deste Supremo Tribunal Federal foi eleito, e terá a sabedoria da
condução pelos desígnios e desejos que a nação tanto espera da nossa
Justiça", afirmou Roberto Caldas, juiz da Corte Interamericana de
Direitos Humanos.
Barbosa agradeceu a eleição pelos colegas. "Gostaria de agradecer aos
colegas pela confiança e dizer da minha satisfação, da minha honra, em
ser eleito para a presidência da Casa."
O atual presidente da Corte, Ayres Britto, disse que Barbosa é "homem
afeito às mais variadas leituras" e que ele "honra esta Casa pela sua
inteligência fulgurante e pelo seu desassombro pessoal".
Fama
Joaquim Barbosa ganhou fama recentemente por ser o relator do processo
do mensalão, julgado atualmente pelo Supremo. Ao votar no último
domingo, no Rio de Janeiro, Barbosa foi saudado efusivamente por
eleitores ao chegar para votar. Da entrada do clube até a urna, Barbosa
ouviu elogios e pedidos de fotos.
Quando um cidadão o saudou dizendo: "ministro, cana neles",
em referência aos réus do julgamento do mensalão, Barbosa disse que
esse tipo de manifestação era comum. "Muitos falam assim, mas eu não dou
bola, porque não é disso que se trata."
O ministro diz que não gosta de ser tratado como "herói" do julgamento.
"Isso aí é consequência da falta de referências positivas no país. Daí a
necessidade de se encontrar um herói. Mesmo que seja um anti-herói,
como eu."
Fonte: UOL Política
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